Câmara aprova CPI para apurar quebra de decoro do vereador Loro

07/08/2012 07:36

Atendendo solicitação enviada pela representante do Ministério Público da comarca de Bicas, a Promotora de Justiça, Flávia Maria Carpanez de Mello, os vereadores biquenses aprovaram na reunião ordinária da noite de ontem (06/08), por quatro votos favoráveis e três contra, a instauração de uma Comissão de Investigação com a finalidade de apurar possível quebra de decoro parlamentar, podendo o vereador Aloísio Barbosa Borges, perder o mandato.

O vereador Loro, que fazia parte do grupo de situação, ao se rebelar com o grupo por não indicar sua candidata à prefeitura de Bicas, passou a atacar sistematicamente o governo municipal, criando uma onda de denuncismo, contra tudo e todos, porém, extrapolou as raias da razão quando deixou de fazer tais denúncias na câmara de vereadores, cuja principal função seria a de fiscalizar os atos do executivo, passando a apresentar suas denúncias ao Ministério Público, solicitando até mesmo sigilo, pois, segundo o vereador, “tendo em vista que a maioria na câmara é do grupo do prefeito, as denúncias não seriam apuradas”, colocando em dúvida não só a integridade moral de seus pares como também da instituição. Em outra oportunidade Loro tentou intimidar a ex-presidente da casa, a vereadora Maria Elizabeth Gouvêa sob a alegação de que ela teria efetuado pagamentos de forma irregular a empresa que prestava serviço de gravação das reuniões. A denuncia eminentemente política foi acatada pelos pares que criaram uma comissão de investigação que ao final resultou em nada, primeiro, porque nada ficou provado contra a vereadora e segundo porque a comissão teve de ser arquivada na semana passada por decurso de prazo.

O vereador Loro desta feita apresentou uma denúncia à promotora, afirmando que existia no almoxarifado da prefeitura, um funcionário fantasma. Acusou o suplente de vereador, que recentemente assumiu o cargo por alguns meses, Murilo Amaral Neto, de ser funcionário fantasma, ou seja, recebia sem trabalhar. O fato foi investigado pelo Ministério Público que após comprovar ser inverídica a alegação do vereador, encaminhou expediente à câmara dizendo da providência e sugerindo que “caso fossem encontrados outros vestígios que comprovassem a denúncia, instaurassem uma competente comissão cujos resultados deveriam ser apresentados à Promotoria dos Crimes contra a Administração Pública em Belo Horizonte, órgão criado exclusivamente para tal finalidade”. Ao tomar conhecimento em plenário dessa comunicação da promotora, o vereador assumiu a palavra chegando mesmo a afirmar que “a promotora foi omissa”, numa clara acusação de que a ilustre representante do ministério público da comarca teria deixado de cumprir sua função.

Em razão disso, de posse da cópia do pronunciamento do vereador, a promotora pública Dra. Flávia Maria Carpanez de Mello, solicitou abertura de inquérito policial para apurar crime de calúnia, injuria e difamação, cometida pelo vereador contra sua pessoa e ainda enviou oficio solicitando à câmara que instaurasse uma Comissão para apurar quebra de decoro por parte do vereador.

Colocada em votação no plenário da sessão ordinária da noite de ontem, a proposta foi aceita por quatro vereadores, Fernando, Beth, Gilson Mattos e Rafael Aquino e rejeitada pelos vereadores Dr. Magela, Robson Galil e Patim. Com o placar de 4 votos a favor e 3 contra a instauração da CPI foi aprovada e deverá ser composta pelos vereadores Fernando, Gilson de Mattos e Maria Elizabeth Gouvêa.