Justiça Eleitoral se reúne com partidos em Bicas

A Justiça Eleitoral, em Bicas, realizou na tarde de quinta-feira (15) uma reunião com representantes de partidos da 42ª. Zona Eleitoral(ZE), que tem como sede a Comarca de Bicas, composta pelas cidades de Guarará, Maripá de Minas e Pequeri . Este é o primeiro encontro do período eleitoral. Foram discutidas as regras de propaganda eleitoral, prestação de contas das campanhas e registro de candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, a partir do dia dez de junho os partidos já estavam autorizados a realizar convenções para escolha de seus candidatos a prefeito e vereador. Este prazo se encerra no dia 30, quando as legendas são obrigadas a enviar para os cartórios eleitorais os nomes escolhidos.

A representante do Ministério Público Eleitoral da Comarca, Dra. Flávia Carpanez de Mello, fez uma longa explanação a respeito das novas regras impostas pela chamada Lei Ficha Limpa, que modificou de forma substancial as condições para o registro de candidatos. A promotora enviou a todos os dirigentes partidários, um questionário que deverá ser respondido por cada candidato que de acordo com sua resposta estaria ou não habilitado à candidatura.

O escrivão Cristiano, titular do cartório eleitoral, foi o encarregado de prestar esclarecimentos, principalmente no se refere ao registro, documentação exigida e prestação de contas, apresentando todas as alterações feitas pela Justiça Eleitoral.

O Juiz Eleitoral da 42.a ZE, Dr. Ricardo Domingos de Andrade, esclareceu aos dirigentes  partidários e pré-candidatos sobre o que pode e o que não pode, de acordo com a Resolução nº 23.370/2011, com as regras sobre propaganda eleitoral a serem seguidas nas eleições de 2012. Esclarecendo que a propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 6 de julho e não poderá ser cerceada, desde que realizada em obediência à legislação aplicável.