Vereador biquense perde mandato por desfiliação partidária

Vereador biquense perde mandato por desfiliação partidária

O vereador biquense Erivelton Florenzano de Souza, atualmente no PMDB, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de MG, por mudança de partido durante seu mandato na câmara de Bicas. Erivelton obteve nas eleições passadas 206 votos, não conseguindo sua eleição pelo Partido da República (PR), ficando como suplente na coligação. Porém com o afastamento do vereador Luiz Fernando Passos de Souza, também eleito pelo PR e hoje no PMDB, que se licenciou para ocupar o cargo de secretário de obras do município, Erivelton assumiu a cadeira na câmara municipal. De acordo com a nova legislação eleitoral, que determina que o cargo pertença ao partido e não ao vereador, Erivelton ao se desligar do PR e filiar-se ao PMDB, no entendimento dos desembargadores do TRE-MG, teve a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, devendo assumir o suplente do PR na cidade, Murillo Gouvêa do Amaral Neto, que obteve 161 votos na eleição de 2008. A relatora do processo no TRE-MG foi a Juíza Mariza de Melo Porto, que por coincidência já foi juíza titular da comarca de Bicas. A decisão foi publicada no diário oficial do estado ontem 24/04. O vereador tem ainda o prazo de 5 dias para apresentar recurso.